Atividade deputado

Atividade de Deputado - Nuno Miguel Carvalho

XIV Legislatura

Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1498/XIV

Sessão

Título

Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1473/XIV

Sessão

Título

Recuperar a recolha e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1470/XIV

Sessão

Título

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468/XIV

Sessão

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1462/XIV

Sessão

Título

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

3/EI/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Informação sobre os empréstimos abrangidos pela moratória pública com adesão no 1.º trimestre de 2021

Número

227/AC/XIV/2

Data

2021-05-21

Título

Elementos informativos sobre produção de energia solar

Número

213/AC/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Relatórios e elementos informativos sobre Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)

Número

209/AC/XIV/2

Data

2021-04-13

Título

Acesso ao Projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP

Número

202/AC/XIV/2

Data

2021-03-22

Título

Acesso à documentação resultante da Consulta pública do Programa Nacional de Ação (PNA) sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

439/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

438/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia

Número

415/XIV/3

Data

2022-02-23

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

355/XIV/3

Data

2021-12-17

Título

Possibilidades de Pescas para 2022

Número

304/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Falta de acesso a água nas produções do Baixo Mondego

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

900/XIV

D.Relatório

2021-09-15

Título

Desoneração fiscal da eletricidade produzida por Fontes de Energia Renovável e outras medidas para contrariar a escalada inflacionista do preço da eletricidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

618/XIV

D.Relatório

2021-09-29

Título

Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

17/XIV

D.Relatório

2021-01-27

Título

Aprova a adesão da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

30/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Bangui, em 8 de dezembro de 2019

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

92/XIV/1

D.Relatório

2020-07-01

Assunto

Promover o fotovoltaico residencial

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Intervenções

Data da reunião

2022-01-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Salienta o esforço coletivo dos portugueses no combate à pandemia e aponta falhas ao Governo, em particular à Ministra da Saúde, pela gestão da crise pandémica.

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a alteração ao Tratado que Cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2021 e em 8 de fevereiro de 2021; Aprova a alteração ao Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária, feito em Bruxelas, em 27 de janeiro de 2021 e 8 de fevereiro de 2021.

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Fala acerca da situação política atual com a reprovação do Orçamento do Estado para 2022, da realização da COP26 e das decisões necessárias para um combate às alterações climáticas, tendo considerado que muitas das metas anteriormente traçadas não foram cumpridas. A Deputada Inês de Sousa Real (PAN)

Data da reunião

2021-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado

Data da reunião

2021-07-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, na sua redação atual, que aprovou o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira - Pelo direito das Regiões Autónomas à receita fiscal de IRC resultante dos rendimentos obtidos no seu território

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-06

Data do debate

2022-01-06

Título

Salienta o esforço coletivo dos portugueses no combate à pandemia e aponta falhas ao Governo, em particular à Ministra da Saúde, pela gestão da crise pandémica.

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

689

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

654

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-18

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelas vítimas no Haiti

Tipo

Voto

Número

653

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-11

Data do debate

Título

De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

643

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-16

Data do debate

2021-07-20

Título

De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos

Tipo

Voto

Número

641

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba

Tipo

Voto

Número

640

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país

Tipo

Voto

Número

636

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De condenação contra a homofobia no mundo

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

612

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-18

Data do debate

Título

Condena a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeiras

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

593

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-28

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 50º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

584

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-24

Data do debate

Título

De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

576

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-23

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

394

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

387

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique

Tipo

Voto

Número

379

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-06

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas

Tipo

Voto

Número

378

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro

Tipo

Voto

Número

377

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

362

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-23

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2022-02-24

Fim

2022-02-25

Delegação

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-05

Fim

2021-04-06

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Salão Nobre da Assembleia da República

Início

2021-03-03

Fim

2021-03-04

Delegação

Participação na Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

80-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

114-CS-XIV

Data

2021-10-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

11-CS-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»

Entidades

Associação Portuguesa de Telemedicina

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

22-CNECP-XIV

Data

2021-06-16

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca

Número

31-CAM-XIV

Data

2021-06-08

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

[mais...]

Deslocações

Data

2022-03-24
a
2022-03-25

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Paris - França

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia_2022

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Bruxelas- Bélgica

Assunto

Reunião Interparlamentar promovida pela Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação (INGE) – Responder à ingerência estrangeira em cooperação com democracias que partilham os mesmos princípios

Data

2021-03-03
a
2021-03-04

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Assembleia da República - Videoconferência

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) - no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia_2021

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Argélia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Colégio Atlântico

Data

2020-01-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela

XV Legislatura

XIV Legislatura

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